Depois de reconhecer atirador, vítima volta atrás

Em audiência realizada nesta segunda-feira (30), o lanterneiro Gilberto Rosa Ferreira se retratou e afirmou que Ronaldo Martins Dias, o Peru, não foi o homem que atirou nele e na filha, em agosto de 2003.

CCJ aprova mudanças no ECA sobre punição de menor infrator

Projeto propõe venda de antibióticos só com receita médica

Com a finalidade de coibir o excesso do uso de antimicrobianos (antibióticos), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) examinará em sua reunião desta quarta-feira (16), substitutivo do senador Renato Casagrande (PSB-ES) para exigir receita médica, com retenção, nas farmácias e drogarias para a venda desse tipo de medicamento.

2ª Turma revoga liminar a traficante que não pode mais recorrer

A Segunda Turma do Supremo julgou prejudicado pedido de Habeas Corpus (HC 85877) de um réu que teve a sentença condenatória transitada em julgado (não cabe mais recurso contra tal decisão). Com isso, foi revogada liminar que garantia ao réu o direito de recorrer em liberdade até o final do processo.

Sul-africano algemado pelos pés e mãos durante interrogatório reclama ao STF

A Defensoria Pública da União apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (RCL 6963) contra uma juíza paulista por desrespeito à Súmula Vinculante nº 11 ao determinar o uso de algemas nos pés e nas mãos do sul-africano Gideon Johannes Maartens durante o depoimento.

MPF/SP aciona cervejarias em virtude do aumento de danos causados pelo álcool

Ação pede indenização de R$ 2,75 bilhões por danos causados à saúde da população.

Polícia prende advogado suspeito de chefiar tráfico de cocaína na zona sul do Rio

Farmácia não tem culpa por venda de remédio com receita

Justiça dá liberdade provisória a acusados de racismo em SP

Desconstituída liminar concedida a juiz aposentado

Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade

Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo

A avó da criança havia obtido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de colocá-la num abrigo até a formalização do pedido de adoção, já solicitado pelo casal junto à Comarca de Içara.

Ministério Público tenta impedir que Belo trabalhe fora da prisão

Brasileiro perde recurso contra execução na Indonésia

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

Delegado revela esquema de concessão de habeas corpus

Supremo nega liminar ao cantor "Belo"

Polícia prende médico acusado de envolvimento com traficantes

Júri de acusado de envolvimento na morte de Tim Lopes ocorre amanhã

Projeto pune com detenção venda ilícita de anabolizante